21 de outubro de 2010

Revisão Constitucional

Defensor de Moura quer cidadãos independentes na AR, regionalização e defesa dos animais
21.10.2010 - 17:01 Por Rita Brandão Guerra

Defensor de Moura defende no seu projecto de revisão constitucional, hoje divulgado, a possibilidade de grupos de cidadãos independentes se candidatarem a lugares na Assembleia da República, acabando com a exclusividade partidária, à semelhança do que já sucede nas autarquias.

O candidato à presidência da República quer assim contribuir para a renovação da classe política e obrigar os partidos a uma maior exigência no momento de selecção dos candidatos a deputados. Na discussão do grupo parlamentar do PS e no projecto de revisão constitucional que enviou ao líder do partido, José Sócrates, Moura aproveitou também para voltar ao tema que lhe é caro, a regionalização, propondo a eliminação da simultaneidade da criação das regiões e a dupla questão do referendo.

O candidato oriundo do Partido Socialista pretende ainda que o Presidente da República fique limitado à possibilidade de um único mandato, evitando, deste modo, a suspeita que o Presidente está condicionado na sua actuação aquando da aproximação de eleições. Quer ver também constitucionalmente consagrados os direitos dos animais, proibindo os maus tratos injustificados, e a preservação das espécies em vias de extinção.

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